Termos de Uso

Esta página é uma tradução oferecida por conveniência. Se houver divergência em relação à versão em inglês, prevalece a versão em inglês.

1. Contrato

Estes Termos de Uso (“Termos”) são um contrato entre você e a Torch99 (“nós”) referente ao aplicativo Track Macro para iOS, às suas ações da Siri e do app Atalhos e ao site trackmacro.app (em conjunto, “o Serviço”). Ao baixar, instalar ou usar o Serviço, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concordar, não use o Serviço.

2. Elegibilidade e conta

• Você deve ter pelo menos 13 anos (ou mais, onde a lei local exigir) e ser capaz de celebrar um contrato vinculante.
• O app cria uma conta anônima no seu aparelho. Você é responsável pelo aparelho e por mantê-lo seguro. Seu diário fica armazenado no seu aparelho: se você apagar o app sem exportar seus dados ou sem manter um backup do aparelho, seu diário e o ID da sua conta podem ser perdidos; não conseguimos recuperar uma conta anônima a partir de uma descrição.
• Uma pessoa por conta. Não use o Serviço em nome de outra pessoa sem o conhecimento dela.

3. O serviço

O Track Macro permite que você registre alimentos, veja calorias, macronutrientes e nutrientes-chave comparados às metas que você define, registre cerca de trinta nutrientes por alimento, leia seu peso do app Saúde e grave nele a nutrição registrada, acompanhe suplementos e sequências e, mediante solicitação, receba uma estimativa gerada por IA de uma refeição a partir de uma foto ou de uma linha de texto. Podemos adicionar, alterar ou remover recursos a qualquer momento. O plano grátis inclui registro ilimitado e o painel completo; os recursos e os limites diários dos planos grátis e Pro estão descritos na seção de preços e podem mudar mediante aviso.

4. Ferramenta de bem-estar, não orientação médica

• O Serviço é uma ferramenta geral de bem-estar e de automonitoramento. Ele compara a ingestão que você registra com metas que você define ou aceita. Ele não diagnostica, trata, cura nem previne nenhuma doença ou condição e não é orientação médica, nutricional ou dietética.
• As metas geradas durante o onboarding são estimativas genéricas, baseadas em fórmulas padrão e nas suas respostas. Elas não são orientação profissional individualizada. Os valores da base de alimentos e as estimativas por IA são aproximações e podem estar errados.
• Consulte um profissional qualificado antes de mudar sua alimentação, principalmente se você estiver grávida ou amamentando, tiver menos de 18 anos, tiver alguma condição de saúde ou histórico de transtorno alimentar, ou tomar medicamentos. Se você acha que pode estar diante de uma emergência médica, entre em contato imediatamente com o serviço de emergência local.
• Você usa as informações do Serviço por sua conta e risco e continua responsável pelas suas próprias escolhas.

5. Assinaturas Pro, testes grátis e cobrança

• Planos. O Track Macro Pro é oferecido como assinatura com renovação automática, com um plano anual (US$ 39,99 por ano) e um plano semanal (US$ 4,99 por semana). Os preços são exibidos na App Store na sua moeda local e podem variar de acordo com a loja do país. Os preços podem mudar; as alterações valem a partir da próxima renovação depois que a Apple notificar você.
• Cobrança. Todas as compras são feitas pela App Store da Apple e cobradas na sua Conta Apple na confirmação da compra. Nunca vemos seus dados de pagamento.
• Teste grátis. O plano anual pode incluir um teste grátis de 3 dias para Contas Apple elegíveis (normalmente uma vez por grupo de assinaturas). Ao fim do teste, a assinatura se converte em assinatura paga e você é cobrado pelo preço anual, a menos que cancele pelo menos 24 horas antes do fim do teste. Qualquer parte não utilizada de um teste grátis é perdida quando você compra uma assinatura.
• Renovação automática. As assinaturas são renovadas automaticamente pelo mesmo período, a menos que sejam canceladas pelo menos 24 horas antes do fim do período atual. A renovação é cobrada na sua Conta Apple nas 24 horas anteriores ao fim do período atual.
• Cancelamento. Você pode gerenciar ou cancelar em Ajustes › [seu nome] › Assinaturas, no iOS, ou seguindo as instruções da Apple. Apagar o app não cancela uma assinatura. Depois do cancelamento, o Pro continua ativo até o fim do período pago e não é renovado.
• Reembolsos. Os reembolsos são tratados pela Apple, de acordo com as regras da App Store; não podemos concedê-los diretamente. Solicite um em reportaproblem.apple.com. Quando a legislação de defesa do consumidor garantir a você um direito legal de arrependimento, esse direito não é afetado.
• Restauração. Reinstalou o app ou trocou de iPhone? Use Perfil › Restaurar compras com a sessão iniciada na mesma Conta Apple.
• Alterações no Pro. Podemos alterar o que o Pro inclui. Se reduzirmos o Pro de forma relevante durante um período que você já pagou, você pode cancelar e solicitar à Apple um reembolso proporcional.

6. Uso aceitável

Você concorda em não:

• usar o Serviço para qualquer finalidade ilegal ou para causar danos a si mesmo ou a outras pessoas;
• enviar fotos ou textos ilegais, que retratem pessoas sem o consentimento delas ou que você não tenha o direito de compartilhar;
• abusar do recurso de estimativa por IA com solicitações automatizadas, scripts ou tentativas de burlar os limites diários ou a verificação do Pro;
• fazer engenharia reversa, descompilar, raspar (scraping) ou extrair a base de alimentos, os prompts ou os modelos, exceto quando a lei expressamente permitir;
• interferir na segurança ou nos servidores do Serviço ou em outros usuários, ou sondar ou testar suas vulnerabilidades sem permissão por escrito;
• revender, sublicenciar ou oferecer o Serviço a terceiros, ou remover quaisquer avisos de propriedade.

7. Seu conteúdo e nossa propriedade intelectual

• Seu conteúdo (seu diário, alimentos personalizados, fotos e textos que você envia) continua sendo seu. Você nos concede uma licença limitada, mundial e não exclusiva para armazená-lo, processá-lo e exibi-lo exclusivamente para prestar o Serviço a você, e para enviar fotos e textos ao nosso provedor de IA quando você toca em Estimar nutrientes. Essa licença termina quando você apaga o conteúdo ou a sua conta, exceto quanto a cópias transitórias que são eliminadas no curso normal da operação.
• Nosso conteúdo. O Serviço, seu design, código, nome, logotipo e as metas e estimativas geradas pertencem à Torch99 ou aos seus licenciantes e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. Concedemos a você uma licença pessoal, intransferível e revogável para usar o app em dispositivos Apple que você possui ou controla, de acordo com os termos da App Store. Nada nestes Termos transfere a propriedade para você.
• Feedback que você nos enviar pode ser usado sem nenhuma obrigação para com você.

8. Serviços de terceiros

O Serviço depende da Apple (App Store, StoreKit, HealthKit, Apple Intelligence), do Google Firebase, da OpenAI e da RevenueCat. Os termos desses terceiros se aplicam aos respectivos serviços, e não somos responsáveis pela disponibilidade deles. A integração com o app Saúde exige a sua permissão no iOS e está sujeita às regras do HealthKit da Apple. Os itens da base de alimentos podem vir de fontes de terceiros e podem conter erros.

9. Isenções de garantia

O SERVIÇO É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” E “CONFORME DISPONÍVEL”. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, ISENTAMO-NOS DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUSIVE DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, PRECISÃO E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS QUE OS DADOS DE ALIMENTOS, AS METAS OU AS ESTIMATIVAS POR IA SEJAM PRECISOS OU COMPLETOS, QUE O SERVIÇO FUNCIONE SEM INTERRUPÇÕES OU SEM ERROS, NEM QUE ELE PRODUZA QUALQUER RESULTADO ESPECÍFICO DE SAÚDE, PESO OU CONDICIONAMENTO FÍSICO. Algumas jurisdições não permitem essas exclusões, portanto algumas delas podem não se aplicar a você.

10. Limitação de responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, A TORCH99 E SEUS PROPRIETÁRIOS, PRESTADORES E FORNECEDORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, NEM POR PERDA DE DADOS, LUCROS OU REPUTAÇÃO (GOODWILL), DECORRENTES DO SERVIÇO OU RELACIONADOS A ELE. NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL POR TODAS AS RECLAMAÇÕES EM QUALQUER PERÍODO DE DOZE MESES NÃO EXCEDERÁ O MAIOR VALOR ENTRE O MONTANTE QUE VOCÊ NOS PAGOU PELA APP STORE NESSE PERÍODO OU US$ 50. Nada nestes Termos limita a responsabilidade que não pode ser limitada por lei, inclusive por morte ou lesão corporal causada por negligência, por fraude ou quanto aos seus direitos legais de consumidor.

11. Encerramento

• Você pode parar de usar o Serviço a qualquer momento e apagar sua conta em Perfil › Apagar conta. Apagar sua conta não cancela uma assinatura ativa; cancele-a antes nos Ajustes do iOS se não quiser que ela seja renovada.
• Podemos suspender ou encerrar seu acesso se você violar estes Termos, se a lei exigir ou se descontinuarmos o Serviço. Se descontinuarmos totalmente o Serviço, daremos um aviso com antecedência razoável, sempre que possível.
• As seções 4, 7, 9, 10 e 12, e tudo o que, por sua natureza, deva subsistir, subsistem ao encerramento.

12. Lei aplicável e disputas

Estes Termos são regidos pelas leis de [Jurisdiction], sem considerar as regras de conflito de leis, e qualquer disputa será submetida aos tribunais de [Jurisdiction], exceto que os consumidores do EEE, do Reino Unido ou de outras jurisdições com normas obrigatórias de proteção ao consumidor podem recorrer à lei e aos tribunais do seu país de residência. Antes de abrir uma reclamação, envie um e-mail para nós; a maioria das questões se resolve em poucas mensagens. Os consumidores da UE também podem usar a plataforma de resolução de litígios online da Comissão Europeia.

13. Termos específicos da Apple

• Estes Termos são celebrados entre você e a Torch99, não a Apple. A Apple não é responsável pelo Serviço nem pelo seu conteúdo e não tem nenhuma obrigação de prestar manutenção ou suporte para ele.
• A Apple é terceira beneficiária destes Termos e pode exigir o cumprimento deles contra você.
• Se o app não estiver em conformidade com qualquer garantia aplicável, você pode notificar a Apple, e a Apple poderá reembolsar o preço de compra; na máxima extensão permitida por lei, a Apple não tem nenhuma outra obrigação de garantia.
• A Torch99, e não a Apple, é responsável por tratar quaisquer reclamações relacionadas ao app, incluindo reclamações de responsabilidade pelo produto, de conformidade legal ou regulatória, de proteção ao consumidor e de violação de propriedade intelectual.
• Você declara que não está localizado em um país sujeito a embargo do Governo dos EUA ou designado como país que “apoia o terrorismo” e que não consta de nenhuma lista do Governo dos EUA de partes proibidas ou restritas.
• Você deve cumprir os termos de terceiros aplicáveis (por exemplo, os da sua operadora) ao usar o app.

14. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. Publicaremos a nova versão aqui, com uma nova data de vigência, e, em caso de alterações relevantes, mostraremos um aviso no app. O uso contínuo após a data de vigência significa a aceitação dos novos Termos. Se você não concordar, pare de usar o Serviço e cancele qualquer assinatura.

15. Contato

Torch99
E-mail: liwaa@99visibility.com